TERMOS GERAIS

O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas em seguida.

Ao utilizar este site, o cliente está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam ter sido efetuadas às mesmas.

O domínio www.espacomamas.pt e seus subdomínios são propriedade de Espaço Mamãs, Lda., pessoa coletiva nº 506887782. A utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes deste website está sujeita a autorização prévia escrita.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

A ESPAÇO MAMÃS não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros da Espaço Mamãs. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site da ESPAÇO MAMÃS. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

Para todos os efeitos, a ESPAÇO MAMÃS considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.

PRODUTOS E PREÇOS

- Produtos
As informações sobre os produtos apresentados: imagens, descrições, preços, promoções, condições comerciais e outras, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio. As imagens apresentadas poderão não corresponder rigorosamente às configurações descritas. A reprodução das cores dos produtos é a mais próxima da realidade, podendo variar com o tipo de dispositivo onde são visualizadas. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado aquando da confirmação da sua encomenda.

- Preços
Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em www.espacomamas.pt são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados na loja física. No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração não prevista no preço de venda ao público, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.
Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.

- Disponibilidade dos Produtos
Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação.

A Espaço Mamãs apenas processa cada encomenda efetuada pelo Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a disponibilidade dos produtos e o prazo de entrega só poderão ser garantidos após boa cobrança do valor da encomenda.

A Espaço Mamãs só efetua expedições em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os fins-de-semana nem os feriados para estimativa do prazo de entrega das encomendas.

Ressalvamos que os prazos de entrega são uma estimativa, podendo a encomenda ser entregue uns dias antes ou uns dias depois, dependendo da disponibilidade do fornecedor. Caso o prazo de entrega se altere, entraremos sempre em contacto com o Cliente via email ou via telefone.

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Espaço Mamãs poderá propor ao Cliente um produto de qualidade e preço equivalente, sendo que neste caso, a encomenda só prosseguirá após a confirmação do Cliente.

Qualquer atraso verificado na expedição das encomendas, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente o direito à anulação ou indemnização relativa à encomenda.

PROTEÇÃO DE DADOS

Na ESPAÇO MAMÃS, temos uma importante responsabilidade e compromisso no que respeita à segurança do nosso site e à proteção dos dados dos nossos clientes e visitantes.

A nossa política de privacidade é apresentada em seguida. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, nesta declaração.

- Que informação recolhemos?

Na ESPAÇO MAMÃS, recolhemos o nome, número de telefone, endereço postal, endereço de e-mail, idade do cliente e idade prevista do parto para uso em campanhas de marketing, prémios e newsletters. Além disso, quando efetuar uma compra no nosso site, recolheremos também informações sobre a morada de entrega e detalhes de pagamento.

Podemos também recolher outras informações sobre a experiência do cliente no nosso site que contribuem para a melhoria do nosso serviço.

- Para que efeito são utilizados os dados recolhidos?

Os dados do cliente permitem aos nossos colaboradores processar as suas encomendas, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades do site, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.

Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.

A ESPAÇO MAMÃS compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.

Aquando do processamento da encomenda do cliente, é possível que os seus dados, como o endereço e código postal, sejam divulgados para efeitos de prevenção e deteção de fraudes.

- O que são os Cookies e para que são utilizados?

Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco.

Ao criar uma conta no nosso site, o computador do cliente guardará um cookie que lhe permitirá ser automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o nosso site.

Os cookies são também utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não conseguirá utilizar este site.

- Direitos do cliente em relação aos seus dados pessoais

Em relação aos dados pessoais, ao cliente são sempre reconhecidos os direitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente • Transparência (artigo 12.º) • Informação (artigos. 13.º a 14.º)• Acesso (artigo 15.º)• Retificação (artigo 16.º)• Exclusão ou direito a ser esquecido (artigo 17.º)• Limitação de tratamento (artigo 18.º)• Portabilidade de dados (artigo 20.º)• Oposição (artigo 21.º), para fazer valer algum destes direitos deverá entrar em contacto com a nossa empresa, através do email lojaonline@espacomamas.pt

SEGURANÇA

A ESPAÇO MAMÃS utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a oferecer a maior segurança possível aos seus clientes.

COMO COMPRAR

Para fazer compras no website Espaço Mamãs só tem de seguir os seguintes passos:

1 - Selecione a área (Para a Mamã, Para o Bebé ou Para o Quarto) e a categoria de produtos pretendida.

2 - Clique no artigo que preferir e surgirá uma página com todos os detalhes sobre esse produto: preço, referência, cores e tamanhos disponíveis e informação técnica.

3 - Para comprar o produto, basta "Adicionar ao Carrinho". De seguida, pode optar por clicar em "Continuar a comprar" ou "Finalizar a compra".

4 - Para proceder à finalização da sua compra terá de efetuar o login (se já tiver uma conta criada) ou terá de se registar (caso ainda não tenha uma conta criada). Receberá de seguida um email de confirmação do seu registo.

5 - Selecione se pretende levantar o produto na loja Espaço Mamãs Porto ou o envio para a sua morada e será informado do valor dos portes (no caso de ser uma encomenda de valor inferior a 49€).

6 - Escolha o método de pagamento: PayPal, Referência Multibanco ou Transferência Bancária.

7 - Confirme a compra. Assim que a mesma seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido. Caso algum produto não esteja disponível e tenha prazo de entrega superior aos restantes produtos da sua encomenda, poderá optar entre a receção parcial da encomenda (dos produtos disponíveis) e posterior receção dos restantes produtos ou aguardar pela disponibilidade de todos os produtos e receber a encomenda completa.

FORMAS DE PAGAMENTO

Junto com o email de confirmação da encomenda, será enviado o valor final que deverá pagar.

Esse valor poderá ser pago das seguintes formas:

- PayPal

Pode pagar com PayPal ou com o seu cartão de crédito através do PayPal. Não necessita de nos fornecer os dados do seu cartão de crédito. Esta é uma forma fácil, prática, segura e sem qualquer custo!

- Referência Multibanco

Enviamos-lhe por email uma referência multibanco que deverá usar para fazer o pagamento da sua encomenda utilizando a rede Multibanco ou através do Home Banking.

- Transferência Bancária

Enviamos-lhe por email o IBAN para o qual deverá fazer a transferência bancária do valor da encomenda

- Nota Importante: Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. O pagamento só deverá ser efetuado após a receção desse email de confirmação. Caso já tenha efetuado o pagamento e o produto estiver esgotado ou com um prazo de entrega muito alargado e não queira aguardar pela chegada do mesmo, o valor pago ser-lhe-á devolvido.

Tem 48 horas para efetuar o pagamento. Após este período, a encomenda será cancelada automaticamente. Poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento antes de efetuar o pagamento.

Comprar online no website da Espaço Mamãs é 100% seguro. Utilizamos protocolos de segurança verificados (Certificado SSL).

ENVIOS E ENTREGAS

Para receber a sua encomenda, pode optar por uma destas soluções:

- Envio para a sua Morada – a encomenda será enviada por transportadora para a morada que nos indicar no processo de finalização da encomenda.

- Envio para um Ponto Kios - se não estiver sempre alguém em casa, pode optar por receber a sua encomenda no ponto Kios mais perto de si.

- Entrega na Loja – pode fazer o levantamento da sua encomenda na loja Espaço Mamãs Porto (R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto), todos os dias das 10h às 19h, inclusive nos fins de semana e feriados.

Todos os detalhes da entrega ser-lhe-ão enviados por email. Caso a entrega não seja possível por endereço incorreto ou caso não se encontre ninguém na morada indicada após 2 tentativas de entrega, a encomenda será devolvida à Espaço Mamãs sendo o reenvio custeado pelo cliente.

Quando rececionar a encomenda deverá verificar se esta se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. No caso de a encomenda apresentar alguma irregularidade (embalagem danificada, molhada, com sinais de ter sido aberta, etc.), rejeite a encomenda indicando na guia de entrega o motivo da recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à Espaço Mamãs através do telefone 96 224 68 00 ou do email lojaonline@espacomamas.pt. Um comprovativo de entrega por parte da transportadora sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições.

Se receber a sua encomenda em bom estado e depois de abrir verificar que falta algum produto ou que algum produto foi enviado incorretamente, por favor, contacte-nos num prazo de 3 dias úteis após a receção da encomenda através do telefone 96 224 68 00 ou do email lojaonline@espacomamas.pt. As reclamações realizadas depois do prazo indicado não serão aceites.

PORTES DE ENVIO

- Entrega na loja – Grátis

- Envios para Portugal Continental – Portes grátis para encomendas com valor igual ou superior a 49€ entregues em Portugal Continental, exceto mobiliário e sofás de amamentação cujos portes são indicados nas respetivas fichas de produto. Para encomendas de valor inferior a 49€ entregues em Portugal Continental serão cobrados portes de envio no valor de 4,99€.

- Envios para as Ilhas – Para entregas nos arquipélagos da Madeira e Açores, o valor dos portes será calculado caso a caso em função do peso e das medidas da encomenda e será enviado um email à parte com essa informação após a formalização da encomenda. Aguarde por favor por este email antes de efetuar o pagamento da sua encomenda. 

ESTADO DA ENCOMENDA

A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Na sua área privada, a que pode aceder efetuando o login, poderá consultar o estado da sua encomenda.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

- Conferência e Verificação da Encomenda

Todos os produtos enviados através da transportadora devem ser verificados pelo cliente no momento da sua receção.

Quando rececionar a encomenda deverá verificar se esta se encontra em perfeitas condições, sem ter sofrido nenhum dano durante o transporte. No caso de a encomenda apresentar alguma irregularidade (embalagem danificada, molhada, com sinais de ter sido aberta, etc.), rejeite a encomenda indicando na guia de entrega o motivo da recusa. De seguida, deverá comunicar a ocorrência à Espaço Mamãs através do telefone 96 224 68 00 ou do email lojaonline@espacomamas.pt. Um comprovativo de entrega por parte da transportadora sem referência a danos equivale a um produto entregue em perfeitas condições.

Se receber a sua encomenda em bom estado e depois de abrir verificar que falta algum produto ou que algum produto foi enviado incorretamente, por favor, contacte-nos num prazo de 3 dias úteis após a receção da encomenda através do telefone 96 224 68 00 ou do email lojaonline@espacomamas.pt. As reclamações realizadas depois do prazo indicado não serão aceites.

- Trocas, Devoluções e Reclamações

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para proceder à devolução ou troca da sua encomenda. Tem duas opções para o fazer:

- Entregar na loja Espaço Mamãs Porto, situada na R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto, apresentando a fatura.

- Contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do número +351 96 224 68 00 ou do email: lojaonline@espacomamas.pt, indicando a causa, o nº da fatura e a referência do produto a devolver ou a trocar.

A devolução/troca deverá respeitar as seguintes condições:

1 - Os produtos a devolver ou trocar devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções, deverão ser acompanhados das embalagens originais invioladas e todas as componentes de embalamento em perfeito estado, com as respetivas etiquetas intactas e sem qualquer indício de montagem ou utilização. Deverão ser devidamente protegidas para não se danificarem durante a operação de transporte.

2 - Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente. Em caso de devolução, será deduzido o valor dos portes de envio da encomenda suportados inicialmente pela Espaço Mamãs (oferecidos em compras superiores a 49€).

3 - Não se aceitam trocas ou devoluções de produtos classificados como “produto sob encomenda”.

4 - Não se aceitam trocas ou devoluções dos produtos da secção de Stock Off. 

5 - As trocas ou devoluções não podem ser aceites em caso de bens confecionados ou configurados de acordo com especificações do cliente, ou manifestamente personalizados, produtos de higiene e sanitários ou produtos que, pela sua natureza, não possam ser enviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.

6 - Por uma questão de higiene, não se aceitam trocas ou devoluções de roupa interior: cuecas, cintas, soutiens, bikinis, fatos de banho ou calças relaxantes, assim como, de colchões e/ou almofadas de acordo com o Decreto Lei 24/2014, Art. 17 - Exceções ao Direito de Livre Resolução, Alínea E: "Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene."

Não serão aceites as devoluções ou trocas que não tenham respeitado os procedimentos acima indicados. Após a receção dos produtos e devidamente verificados de acordo com as condições de devolução/troca, será emitido um vale de reembolso, que ficará disponível na conta do cliente, válido por 1 ano e que poderá utilizar numa próxima(s) compra(s). No caso de devolução em numerário, o processo de devolução, após aprovado, ocorre no prazo máximo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento com que foi efetuada a compra.

GARANTIA
Todos os produtos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Se necessitar de efetuar uma reclamação, contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 96 224 68 00
Email: lojaonline@espacomamas.pt
Envie carta para: Espaço Mamãs 
R. Manuel Pinto de Azevedo 942, 4100-320 Porto

DISPOSIÇÕES FINAIS
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer ao centro de arbitragem a seguir designado: 
Centro de Informação e Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 - Loja 6 - 4050-225 Porto
Tel. 225508349 / 225029791
Fax 225026109
Email: cicap@mail.telepac.pt
Web: www.cicap.pt

LINHA DE APOIO AO CLIENTE

Para quaisquer comentários ou esclarecimento de dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio ao Cliente:
Tel. +351 96 224 68 00
Email: lojaonline@espacomamas.pt